A logística reversa na indústria de plásticos deixou de ser uma pauta apenas ambiental e passou a ser também uma exigência regulatória e estratégica. No Brasil, a Política Nacional de Resíduos Sólidos prevê sistemas de logística reversa para diversos produtos, e o Decreto nº 12.688/2025 instituiu especificamente o sistema de logística reversa de embalagens de…
A locação de imóveis industriais envolve um fator que muita empresa ainda subestima: o risco ambiental atrelado ao ativo. Diferente de imóveis comerciais comuns, áreas industriais podem carregar passivos ambientais ocultos, histórico de contaminação e obrigações regulatórias que sobrevivem à troca de ocupante. Quais os riscos ambientais da locação de imóveis? A locação de imóveis…
A expressão créditos tributários ambientais costuma ser usada para designar oportunidades fiscais ligadas a práticas de preservação, recuperação, reciclagem, gestão de resíduos e pagamento por serviços ambientais. No Brasil, porém, não existe um único “crédito verde” geral e automático: os incentivos aparecem distribuídos em regimes distintos, especialmente em normas sobre resíduos, reciclagem, pagamento por serviços…
A atividade rural está diretamente ligada ao uso intensivo do solo, da água e dos recursos naturais, sendo alvo constante de fiscalização ambiental. Produtores rurais enfrentam desafios regulatórios complexos, especialmente relacionados ao uso da terra, passivos ambientais e exigências de regularização. A advocacia ambiental atua para assegurar a continuidade da produção, reduzir riscos jurídicos e…
Administradoras de bens, responsáveis por imóveis comerciais, industriais e logísticos, estão cada vez mais expostas a riscos ambientais decorrentes do uso passado e atual dos ativos sob sua gestão. Passivos ocultos, áreas contaminadas e obrigações regulatórias podem comprometer o valor do patrimônio, gerar responsabilizações solidárias e impactar contratos de locação e alienação. A Linquevis Advocacia…
As questões relacionadas a áreas contaminadas ganharam atenção a partir da década de 70, nos Estados Unidos, caso Love Canal (ainda em remediação) e na Europa, o caso Lekkerkerk na Holanda. Ambos com repercussões maléficas tanto ao ambiente quanto a saúde humana local. A partir destes dois casos, tanto os Estados Unidos, como em alguns lugares da Europa, foi…
O setor de combustíveis é um dos mais fiscalizados do país. Postos, bases de distribuição e terminais estão diretamente associados a riscos de contaminação do solo e das águas subterrâneas, além de exigências regulatórias rigorosas. A advocacia ambiental atua para garantir continuidade operacional, defesa contra sanções e gestão jurídica dos passivos ambientais típicos do setor….
O setor imobiliário enfrenta riscos ambientais muitas vezes subestimados. Incorporações, loteamentos e projetos urbanos estão sujeitos a restrições ambientais severas, especialmente relacionadas a uso do solo, áreas contaminadas, APPs e passivos históricos. A advocacia ambiental atua para viabilizar juridicamente empreendimentos imobiliários, protegendo investidores, incorporadores e construtoras. Dores ambientais recorrentes no setor imobiliário Como a advocacia…
Empresas de energia e infraestrutura operam em projetos de grande porte, com impactos ambientais relevantes e exposição direta a conflitos regulatórios, sociais e territoriais. Usinas, linhas de transmissão, rodovias, portos, saneamento e obras estruturantes dependem de licenciamento ambiental robusto e juridicamente sustentável. A advocacia ambiental é peça-chave para viabilizar esses empreendimentos dentro dos prazos, evitando…
As indústrias de transformação estão entre as atividades mais expostas ao risco ambiental no Brasil. Processos produtivos intensivos, uso de insumos químicos, geração de resíduos, efluentes, emissões atmosféricas e ocupação histórica do solo fazem com que esse setor esteja sob fiscalização constante de órgãos ambientais, Ministérios Públicos e agências reguladoras. Nesse contexto, a advocacia ambiental…
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