Empresas de energia e infraestrutura operam em projetos de grande porte, com impactos ambientais relevantes e exposição direta a conflitos regulatórios, sociais e territoriais. Usinas, linhas de transmissão, rodovias, portos, saneamento e obras estruturantes dependem de licenciamento ambiental robusto e juridicamente sustentável.
A advocacia ambiental é peça-chave para viabilizar esses empreendimentos dentro dos prazos, evitando judicializações, embargos e insegurança regulatória.
Principais desafios ambientais do setor
- Licenciamento ambiental trifásico e judicializado
- Conflitos com comunidades e órgãos intervenientes
- Condicionantes ambientais de alto custo
- Questionamentos do Ministério Público
- Risco de suspensão de licenças e obras
- Exigências de compensação ambiental
Atuação jurídica estratégica no setor
Estruturação e acompanhamento do licenciamento ambiental
Atuação desde os estudos ambientais (EIA/RIMA, RCA, PCA), análise de viabilidade jurídica, até a defesa da licença perante órgãos ambientais e Judiciário.
Gestão de conflitos e passivos socioambientais
Negociação com órgãos ambientais, MP e comunidades, mitigando riscos de ações civis públicas e paralisações de obras.
Defesa em autos de infração e sanções
Atuação administrativa e judicial em multas ambientais, embargos e sanções relacionadas à execução de obras e operação de empreendimentos.
Compliance ambiental e governança
Estruturação de programas de compliance ambiental para grandes empreendimentos, com foco em prevenção de riscos e responsabilização.
Resultados concretos para energia e infraestrutura
- Redução de atrasos e custos regulatórios
- Menor judicialização de projetos
- Segurança jurídica para investidores
- Continuidade operacional
- Fortalecimento institucional perante órgãos públicos