O setor de combustíveis é um dos mais fiscalizados do país. Postos, bases de distribuição e terminais estão diretamente associados a riscos de contaminação do solo e das águas subterrâneas, além de exigências regulatórias rigorosas.
A advocacia ambiental atua para garantir continuidade operacional, defesa contra sanções e gestão jurídica dos passivos ambientais típicos do setor.
Principais desafios ambientais do setor de combustíveis
- Vazamentos e contaminação por hidrocarbonetos
- Licenciamento ambiental específico e complexo
- Autos de infração e interdições
- Responsabilidade solidária entre operadores e proprietários
- Custos elevados de remediação ambiental
- Exigências de órgãos ambientais e MP
Atuação jurídica especializada no setor
Gestão de áreas contaminadas
Assessoria completa em investigações ambientais, planos de intervenção, remediação e encerramento de casos junto aos órgãos ambientais.
Defesa em multas e sanções ambientais
Atuação administrativa e judicial em autos de infração, embargos e penalidades aplicadas a postos e distribuidoras.
Licenciamento ambiental e regularização
Obtenção, renovação e adequação de licenças ambientais, inclusive em casos de ampliação ou mudança de bandeira.
Compliance ambiental e prevenção de riscos
Estruturação de protocolos e compliance ambiental para reduzir riscos de novos passivos e responsabilizações.
Benefícios para empresas de combustíveis
- Continuidade das operações
- Redução de riscos de interdição
- Controle jurídico dos passivos ambientais
- Defesa técnica e estratégica
- Segurança para proprietários e operadores