O setor imobiliário enfrenta riscos ambientais muitas vezes subestimados. Incorporações, loteamentos e projetos urbanos estão sujeitos a restrições ambientais severas, especialmente relacionadas a uso do solo, áreas contaminadas, APPs e passivos históricos.
A advocacia ambiental atua para viabilizar juridicamente empreendimentos imobiliários, protegendo investidores, incorporadores e construtoras.
Dores ambientais recorrentes no setor imobiliário
- Áreas contaminadas em terrenos urbanos
- Restrições ambientais ao uso do solo
- Exigências de licenciamento municipal e estadual
- Responsabilidade por passivos ambientais preexistentes
- Atrasos em aprovações e alvarás
- Judicialização de empreendimentos
Como a advocacia ambiental agrega valor
Due diligence ambiental imobiliária
Análise jurídica e ambiental prévia do terreno, identificando riscos, restrições e responsabilidades antes da aquisição.
Licenciamento e regularização urbanística
Atuação em licenças ambientais, autorizações urbanísticas e adequação a planos diretores e legislações locais.
Gestão jurídica de áreas contaminadas urbanas
Assessoria em investigação, remediação e negociação com órgãos ambientais, viabilizando o uso do imóvel.
Defesa e prevenção de litígios
Atuação em ações civis públicas, autos de infração e conflitos com órgãos ambientais e Ministérios Públicos.
Ganhos para o negócio imobiliário
- Viabilidade jurídica do empreendimento
- Redução de riscos de inviabilização do projeto
- Segurança para investidores e financiadores
- Previsibilidade de prazos e custos
- Proteção patrimonial e reputacional