Direito Ambiental e queimadas no Brasil: quem deve se responsabilizar?
O Brasil está lutando, mais do que nunca, contra um grave problema ambiental que tem impactos devastadores: as queimadas. Além dos prejuízos à biodiversidade, elas também representam um risco à saúde da população e contribuem para as mudanças climáticas. Embora o Direito Ambiental ofereça uma estrutura legal robusta, a eficácia da mitigação das queimadas depende […]